O planejamento tributário ou elisão fiscal é um conjunto de estratégias, ações e estudos visando otimizar o recolhimento de impostos, sem descumprir a lei.
Poupar dinheiro é uma tarefa importante tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Se você tem uma empresa, pode se interessar em economizar com o recolhimento de impostos, mas sem cometer qualquer irregularidade contra o Fisco.
Ao aprender como fazer um planejamento tributário para a sua empresa, você poderá reduzir os valores gastos com impostos de maneira legal. Ou seja, não se trata de uma forma de sonegar ou se esquivar dos tributos, mas de se beneficiar das lacunas presentes na própria lei tributária.
Ficou interessado neste assunto? Confira a seguir como fazer um planejamento tributário para a sua empresa em 4 passos.
Boa leitura!
O que é o planejamento tributário?
Quem já tem uma empresa sabe como a carga tributária brasileira é pesada. Existem impostos federais, estaduais e municipais sobre diferentes produtos e serviços. Muitas vezes, eles são cobrados de forma cumulativa, o que popularmente é conhecido como tributação em cascata.
Porém, nem todos sabem sobre a possibilidade de diminuir o gasto com impostos empresariais adotando práticas simples — como o planejamento tributário. Trata-se de um conjunto de estratégias, ações e estudos visando otimizar o recolhimento de impostos.
Ele também é conhecido como elisão fiscal, o que não se confunde com evasão fiscal — que seria a sonegação de impostos. No processo de planejamento tributário, as leis fiscais são respeitadas. Para tanto, ele é estruturado a partir do conhecimento aprofundado das atividades prestadas e dos regimes tributários aplicáveis.
Assim, é preciso buscar uma adequação ao melhor regime de tributação, além de pesquisar as vantagens fiscais que uma empresa poderá se beneficiar. Também são verificadas as possibilidades de diminuir ou postergar o pagamento de um imposto — sem descumprir a lei.
Por que fazer um bom planejamento tributário para minha empresa?
Após conferir o que é o planejamento tributário, é válido verificar por que fazê-lo para a sua empresa. A principal vantagem proporcionada pelo planejamento tributário é a economia de recursos. Afinal, você evita pagar impostos além do que efetivamente deve.
Ter um bom planejamento tributário também aprimora a segurança financeira da companhia, já que diminuiu a ocorrência de erros contábeis. Além disso, ele tende a evitar autuações e multas por parte do Fisco, considerando que dificilmente você deixará de recolher os seus tributos.
Além disso, os valores poupados poderão ser destinados a outras finalidades dentro da empresa, como a realização de investimentos, aprimoramento de produtos, financiamento da expansão, aumento da equipe, etc.
A soma de todos esses benefícios proporciona melhora na saúde financeira e viabiliza a melhora na competitividade do seu empreendimento frente aos seus concorrentes. Logo, a sua empresa terá mais chances de se destacar e se consolidar no mercado.
Como fazer um planejamento tributário em 4 passos?
Ao chegar até aqui, você deve querer saber como fazer o planejamento tributário para a sua empresa. Confira a seguir 4 passos!
1. Colete e organize as informações acerca da sua empresa
O passo inicial do planejamento tributário de sua empresa envolve reunir e organizar todas as informações relevantes sobre o negócio. Nesse sentido, busque por um contador ou equipe de contabilidade que consiga coletar informações sobre:
- estrutura e porte da companhia;
- atual regime tributário;
- ramo da atividade principal;
- demais atividades prestadas.
Essas informações serão importantes para que você saiba quais são os caminhos que podem ser adotados, visando diminuir a incidência de impostos. Por exemplo, é possível alterar o seu regime tributário, ver quais os produtos ou serviços possuem maiores cargas de impostos, encontrar situações de isenção ou incentivo fiscal, etc.
2. Verifique a natureza jurídica do empreendimento
Para funcionar, uma empresa precisa ser enquadrada em um formato legal. Existem 25 tipos de natureza jurídica possíveis. Cada uma delas possui limitações quanto ao capital social, receita anual, número de sócios, quantidade de funcionários e assim por diante.
Entre as mais comuns estão:
- sociedade limitada (LTDA);
- sociedade anônima (S.A);
- empresa de pequeno porte (EPP);
- microempreendedor individual (MEI);
- microempresa (ME).
A natureza jurídica da companhia definirá quais os tipos de regime tributários podem ou não ser aplicados. Ou seja, é fundamental saber qual pode ser a mais vantajosa ao seu negócio e, caso seja necessário, planejar-se para alterá-la.
3. Busque o melhor enquadramento tributário
O próximo passo do planejamento tributário será escolher o melhor regime de tributação disponível à sua empresa. A cada ano é possível modificá-lo. Então, sendo o caso de alteração, programe-se e não perca o prazo, que é o início de cada ano fiscal.
Os regimes tributários no país são:
- lucro real — os impostos são calculados de modo separado, sendo obrigatório em relação a empresas que faturam mais de R$ 78 milhões anuais;
- lucro presumido — nesse regime as alíquotas podem variar de acordo com a atividade desenvolvida pela empresa;
- simples nacional — o recolhimento de impostos é simplificado, sendo aplicável apenas a ME, EPP e MEI.
É importante destacar que a escolha do regime tributário, além de definir as obrigações tributárias principais, impacta nas obrigações acessórias. Então essa escolha deve ser feita com atenção, de modo que sua companhia recolha apenas os tributos exigidos no desempenho de suas atividades.
4. Mude a forma de conduzir os negócios
Depois de organizar os dados, definir qual é a natureza jurídica e o enquadramento tributário que melhor atende ao seu negócio, é preciso analisar como operar nesse cenário. Dada a complexidade fiscal do país, essa pode ser a tarefa mais complexa do planejamento.
Contudo, ao conferir os impactos dos impostos sobre o empreendimento, você poderá mudar a forma de conduzir suas operações. Dessa forma, será possível diminuir, postergar ou até mesmo eliminar a incidência de alguns tributos.
Por exemplo: a depender da tributação local, você poderá optar por mudar a sua fábrica para uma localidade que ofereça incentivos fiscais ou tenha uma carga tributária menor. Também é válido substituir um determinado item de sua produção por outro que tenha uma vantagem tributária.
Ou seja, é importante que você consiga identificar aquilo que pode contribuir na diminuição dos gastos com tributos, bem como tomar as medidas necessárias para tanto. Isso envolve definir objetivos, prazos, custos, além de revisar e ajustar o planejamento — se for necessário.
Caso precise de ajuda, você poderá contar com as soluções oferecidas pelo Granatum. Com o uso do nosso software de gestão financeira, por exemplo, é possível ver quais são os seus gastos com impostos. Assim, fica mais fácil elaborar o planejamento tributário e comparar os seus resultados.
Agora que você viu 4 passos sobre como fazer um planejamento tributário, você terá mais condições de montá-lo visando diminuir a carga tributária da sua empresa. Com a economia gerada, as chances do seu negócio prosperar serão maiores.
