Em micro e pequenas empresas é comum que os proprietários retirem dinheiro do caixa para quitarem suas contas pessoais. Afinal, quem trabalha deseja receber uma remuneração pelo seu esforço. Contudo, essa não costuma ser a melhor prática.
A retirada deve ser feita de modo consciente a fim de evitar prejuízos para o negócio. Para tanto, existe o pró-labore — você sabe o que é e como calcular esse valor? Entendê-lo é fundamental para qualquer empreendedor de sucesso.
Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e descubra como calcular o pró-labore dos sócios na empresa!
O que é pró-labore?
Pró-labore é um termo do latim, que significa “pelo trabalho”. Assim, ele é utilizado para denominar a remuneração dos sócios que participam da gestão, administração ou outros processos do negócio.
Desse modo, o pró-labore é uma quantia recorrente que o sócio ou proprietário recebe pelos seus serviços prestados à empresa. Portanto, ele não tem a ver com a divisão dos lucros, como muitas pessoas podem imaginar.
Isso porque o pró-labore entra como despesa no fluxo de caixa do negócio. Ou seja, ele ocorre mesmo quando não há lucro para ser dividido. Desse modo, ele é mais semelhante ao salário — embora os termos não sejam sinônimos.
Qual é a diferença entre pró-labore e salário?
Agora que você já sabe o que é pró-labore, pode se perguntar sobre a diferença dele para o salário. Afinal, ambos são um tipo de remuneração pelo trabalho. Contudo, conceitualmente, há diferenças importantes que devem ser consideradas.
O salário é o pagamento pelo trabalho dos empregados de uma empresa, sendo atrelado aos direitos trabalhistas previstos na legislação. Logo, existem regras que devem ser respeitadas, como irredutibilidade salarial e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, existem valores adicionais que podem compor o salário obrigatoriamente — por exemplo, o adicional noturno ou periculosidade, a depender das condições do trabalho. Caso as regras não sejam cumpridas pela empresa, o funcionário pode entrar com ação trabalhista.
Em contrapartida, o pró-labore não segue uma normativa tão específica quanto o salário, apesar de ser obrigatório em determinados casos. São estabelecidas apenas a contribuição previdenciária, o recolhimento do Imposto de Renda e o salário mínimo como referência para o menor valor pago.
Contudo, a empresa pode ter as suas próprias regras para o pagamento de pró-labore, como existência do 13° e adicionais. Além disso, a periodicidade para a remuneração não é prevista em lei, portanto é a companhia quem define as datas para pagar.
Qual é a importância de definir e calcular o pró-labore?
Após saber mais sobre o pró-labore, você deve conhecer a importância de definir e entender como calcular essa remuneração. O primeiro ponto a considerar é a legalização dos pagamentos, pois o não registro do pró-labore pode gerar penalidades pela Receita Federal.
No que se refere à empresa, o pró-labore é fundamental para a transparência da organização. Afinal, ele demonstra exatamente quanto cada sócio recebe pelo seu trabalho na empresa, evitando fraudes no caixa.
Além disso, a não definição do pró-labore pode resultar na confusão entre as contas pessoais e corporativas. Consequentemente, pode haver retiradas de dinheiro não programadas que geram prejuízo ao caixa da empresa e aos demais sócios.
Nesse tipo de cenário, é comum as empresas perderem o controle do caixa e ficarem sem dinheiro para quitar débitos, comprar insumos e continuar a operação. Logo, retiradas não programas trazem riscos diversos, podendo levar à falência do negócio.
Já com o pró-labore, a empresa pode definir melhor as suas despesas e fazer um planejamento financeiro. Com isso, é possível ter um maior controle do fluxo de caixa e manter a boa saúde financeira do negócio.
Como calcular o pró-labore?
Entendendo a importância do pró-labore, é possível que você tenha curiosidade em saber como calcular essa remuneração. Como você viu, não há uma quantia máxima definida por lei, apenas um valor mínimo.
Além disso, a empresa pode instituir as suas próprias regras no que se refere à frequência do pagamento, às bonificações e aos adicionais, por exemplo. Contudo, é interessante entender os principais pontos que devem ser considerados ao calcular o pró-labore.
Veja a seguir!
Montante ideal
Primeiramente, é preciso chegar ao montante ideal. Como o pró-labore é uma remuneração obrigatória aos sócios que trabalham diretamente na empresa, uma alternativa é se basear no salário praticado no mercado.
Por exemplo, se o sócio exerce a função de analista financeiro, a remuneração do mercado pode ser uma referência para o pró-labore dele. Além disso, é possível incluir uma porcentagem referente a uma bonificação ou prováveis horas extras.
Vale saber que todos os sócios devem concordar com o cálculo do pró-labore para manter a lisura e a transparência do pagamento. Então o acordo deve ser documentado no contrato social da companhia para evitar eventuais discordâncias futuras.
Impactos no caixa
Como você aprendeu, além do valor base, há possibilidade de incluir benefícios no pró-labore, se todos os sócios concordarem. Para calcular esses valores, é importante considerar os impactos no caixa da empresa.
Um negócio no início e que ainda não esteja gerando lucros, por exemplo, pode não suportar pró-labores elevados. O mesmo tende a acontecer com uma empresa que está endividada ou precisando de investimento.
Antes de determinar o valor das remunerações do sócio, é preciso entender o orçamento da organização. Logo após, é necessário fazer planejamento financeiro, considerando os cenários futuros, os custos e as possibilidades de pagar a remuneração que os sócios consideram ideais.
Por fim, é necessário realizar uma análise e chegar num consenso que seja interessante para os sócios, permitindo manter o caixa da empresa saudável.
Tributação
Você já viu que o pró-labore também sofre a incidência de Imposto de Renda. Nesse caso, o sócio faz o pagamento conforme a tabela progressiva de alíquotas, que pode chegar até 27,5% da renda.
Também é necessário contribuir para o INSS, sendo que a empresa paga uma parcela de 20% sobre os rendimentos. Assim, os custos devem ser considerados no cálculo do pró-labore.
Neste post, foi possível descobrir o que é pró-labore, qual é a sua importância e como calcular esse valor. Agora, você pode aplicar o princípio dessa remuneração na sua empresa para ter um melhor controle sobre o fluxo de caixa!
